Legislação municipal · Indianópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA DE VOLUNTÁRIOS DE COMBATE A INCÊNDIOS E MEDIDAS CORRELATAS.
ALTERA O ART. 50, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 50 E ACRESCENTA ART. 50-A À RESOLUÇÃO N.º 177, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS. AUTORES: VEREADORES DANIEL ALVES MIRANDA, ELMAR FERNANDES DE RESENDE E MARCOS TÚLIO DA SILVA.
APROVA A PROPOSTA DE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
DISPÕE SOBRE OS AGENTES JURÍDICOS DOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
ESTABELECE MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS PELO O ESTABELECIMENTO BANCÁRIOS COM SEDE DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E OU ESPECIAL, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.° 1.912 DE DE 28 DE JUNHO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E N.º 1.932, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
REQUERIMENTO N.º 3.896, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 3.892, DE 7 DE AGOSTO DE 2018 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO LEGISLATIVO N.º 3.893, DE 7 DE AGOSTO DE 2018 DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CAPUT DO ART. 173, DA RESOLUÇÃO N.º 177, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS.
DECRETO N.º 3.886, DE 14 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO.
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL SOBRE DROGAS, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS- SISMAD NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N.º 3.891, DE 23 DE JULHO DE 2018 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO N.º 3.884, DE 24 DE MAIO DE 2018 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, MINAS GERAIS, A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E ACORDOS ADMINISTRATIVOS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPIRITA ADOLFO BEZERRA DE MENDES - CABEM
DECRETO N.º 3.881, DE 24 DE ABRIL DE 2018 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 14/09/2018