Legislação municipal · Ijaci (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO EM RUA
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E/OU SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IJACI
AUTORIZA O REPASSE DE ATÉ 1,5% (UM E MEIO POR CENTO) DO FMP AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ALTO RIO GRANDE – CISMARG
AUTORIZA A RECLASSIFICAÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS A QUE SE REFERE À LEI Nº 572, DE 20/12/93
FAZ EXTINÇÃO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE ÁGUA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 1994
CONCEDE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS PARA O EXERCÍCIO DE 1995
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE OBJETIVOS E METAS PARA O TRIÊNIO 1995 A 1997
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1995
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E/OU SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA LIGAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE VENCIMENTOS E/OU SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IJACI, DE URV (UNIDADE REAL DE VALOR) PARA R$ (REAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE IJACI CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO 2 PEDREIROS, 1 CARPINTEIRO, 4 SERVENTES PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE, DE PEQUENO PORTE NO BAIRRO DE SERRA MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS
DÁ DENOMINAÇÕES EM RUAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DAR ESCRITURA PÚBLICA DE LOTES NO LUGAR DENOMINADO PALMEIRAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 02/06/1995