Legislação municipal · Ijaci (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO COM O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DÓ ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O LOTEAMENTO SERRA AZUL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE IJACI A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO QUATRO AUXILIARES DE SERVIÇOS OPERACIONAIS
MODIFICA ART. 4º, INCISO VII, DA LEI N°- 622 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1995
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO E ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IJACI - MG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A RECLASSIFICAÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS QUE SE REFERE À LEI N°- 605, DE 27/12/94
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE ÁGUA
CONCEDE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS PARA O EXERCÍCIO DE 1996
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1996
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE OBJETIVOS E METAS PARA O TRIÊNIO 1996/1998
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DO BAIRRO DE SERRA E CONJUNTO HABITACIONAL DA LAGOINHA
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE VENDA DE MATERIAL LENHOSO E MADEIRAS (PEÇAS E MOURÕES) DOS EUCALIPTOS DO TERRENO DA LAGOINHA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE IJACI A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, DOIS AUXILIARES DE SERVIÇOS OPERACIONAIS PARA TRABALHAREM NA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE IJACI A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, UM MOTORISTA PARA A AMBULÂNCIA E UM AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E/OU SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IJACI E DÂ OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 07/06/1996