Legislação municipal · Ijaci (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI Nº 673 DE 28/11/1997(PROPADRÃO)
AUTORIZA PAGAMENTO DE MULTA DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ACORDO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO COBRADO EM EXECUÇÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 806 DE 14 DE MARÇO DE 2005(CONTRIBUIÇÃO CISLAV)
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA REDAÇÃO DO §3º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 739 DE 06 DE AGOSTO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA O INCISO V DO ARTIGO 126 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 758 DE 08 DE JANEIRO DE 2003(PLANO DIRETOR)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE TRABALHO EM REGIME DE PLANTÃO NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITO COM A CEMIG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA SÍMBOLO DE VENCIMENTO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO(CHEFE DEPTO. COMPRAS)
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 798/2005 DE 11 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ITEM 06 DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 795 DE 11 DE JANEIRO DE 2005
ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IJACI
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 13/09/2005