Legislação municipal · Ijaci (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA O PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IJACI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009
ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 843 DE 24 DE OUTUBRO DE 2005.(FUNDOMAQ)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA "ORGANIZAÇÃO MÃE DOS FRUTOS"
FIXA O VALOR DE DIÁRIA DEVIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO ADITIVO AO CONVENIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IJACI E EMATER/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI 754 DE 06 DE AGOSTO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AMPLIA NUMERO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, ALTERA SÍMBOLOS E VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IJACI A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS COM OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITO APURADO COM O IPSEMG (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS)
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITO APURADO COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 794/2004 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004(LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II E ACRESCENTA O INCISO III NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 829 DE 05 DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(CONTRATAÇÕES PSICÓLOGA E FONOAUDIÓLOGA)
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À ALIMENTAÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO DESEMPREGO E INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA REDAÇÃO DOS ITENS 20 E 22 DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 809 DE 10 DE MAIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E AMPARO AO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DOS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 818 DE 30 DE JUNHO DE 2005 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h05 · Norma mais recente da lista: 28/12/2005