Legislação municipal · Ijaci (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O CAPUT DO ART. 88 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 872/2006 E O CAPUT DO ART. 72 DA LEI COMPLEMENTAR 883/2006
ALTERA REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL 925/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IJACI/MG PARA VIGORAR NA LEGISLATURA 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 925/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE IJACI/MG PARA A GESTÃO 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA PAGAMENTO DE DÉBITO COM A ECT – EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IJACI A PARTICIPAR DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IJACI
CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTOS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 880 DE 19 DE JULHO DE 2006
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS COMPLEMENTARES 872/2006 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO) E 883/2006(ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IJACI PARA O EXERCÍCIO DE 2008
INCLUI INCISO VI AO ART. 2º DA LEI 663/97 DE 10 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IJACI/MG
AMPLIA O NÚMERO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA A QUE SE REFERE O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 851/2006 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 867 DE 06 DE JUNHO DE 2006
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h06 · Norma mais recente da lista: 12/11/2008