Legislação municipal · Ijaci (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, E FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - FMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE EXCEDENTES NA MÉDIA COMPLEXIDADE, ATRAVÉS DO CISLAV - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICIPIOS DA MICROREGIÃO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PROÍBE PRÁTICAS DE COMERCIALIZAÇÃO E PROMOÇÕES NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS A PESSOAS E FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COOPERAÇÃO COM O CISLAV (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LAVRAS/MG - CSLAV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO MENSAL AO CISLAV - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICROREGIÃO DE LAVRAS, FIXADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 806, DE 14 DE MARÇO DE 2005
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 729 DE 07 DE MARÇO DE 2001
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 6º, 7º, 9º E 10º DA LEI MUNICIPAL N.º 894 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 754/2002
INSTITUI PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTOS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI 779 DE 17 DE MAIO DE 2004
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IJACI
ALTERA O ANEXO III DA LEI 888 DE 23 DE OUTUBRO DE 2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE IJACI
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM A CONSTRUTORA DHARMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h27 · Norma mais recente da lista: 23/06/2009