Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revoga a Lei Municipal nº 757 de 06/06/1.974 em todos os seus artigos.
Dá denominação a Escola Rural Municipal.
Transforma o cargo de Secretário da Junta de Serviço Militar em cargo de confiança de provimento em comissão.
Autoriza a doação de um semovente a Fundação Educacional Cristo Rei.
Concede aumento de vencimentos ao chefe do serviço de contabilidade contém outras providências.
Autoriza a compra de um veículo, a compra de outro e contém outras providências.
Concede isenção de impostos a instituições financeiras que se comportarem de acordo com a presente Lei.
Abre Crédito Suplementar.
Dispõe sobre a concessão de Bolsa de Estudo a estudantes comprovadamente pobres e contém outras providências.
Revoga a Lei nº 461 de 12/10/1.
Autoriza a exploração do bar da Praça de Esportes Municipal pela Corporação Musical Santa Cecília de Ibiá.
Estabelece o Quadro Geral dos funcionários do município de Ibiá, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras providências.
Orça a Receita e fixa a Despesa para o Exercício 1.975.
Abre Créditos Suplementares.
Abre Créditos Suplementares.
Institui norma para a construção de casas operárias, concede isenção de taxa e contém outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal a executar obras, contrair empréstimo e dá outras providências.
Concede autorização para custear despesas com a realização das II Olimpíadas Estudantis, abre Crédito Especial e contém outras providências.
Autoriza a doação de imóvel de propriedade da Prefeitura a Fundação Educacional Cristo Rei e contém outras providências.
Revoga a Lei nº 597 de 18/11/1.969.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h06 · Norma mais recente da lista: 10/04/1975