Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo a custear despesas com a realização do Segundo Festival de Música Popular e contém outras providências.
Autoriza o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e contém outras providências.
Autoriza construção de duas Escolas Rurais no município de Ibiá.
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação um terreno destinado a construção de Escola Rural.
Autoriza o Executivo a proceder a execução de serviços de captação de águas pluviais e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Fundação Educacional Cristo Rei, desta cidade.
Conserte subvenção ao Sindicato Rural de Ibiá e contém outras providências.
Dispõe sobre anulação de atos do Executivo Municipal e contém outras providências.
Autoriza o Executivo a proceder ao cadastramento de imóveis urbanos de Ibiá e contém outras providências.
Revoga a Lei nº 733 de 21/12/1.973.
Estabelece normas de pavimentação asfáltica e dá outras providências.
Revoga a Lei nº 717 de 03/10/1.973.
Concede aumento de vencimentos a funcionários municipais e contém outras providências.
Dispõe sobre a permuta e doação de terrenos de propriedade da Prefeitura Municipal de Ibiá e contém outras providências.
Concede aumento de subvenção à Corporação Musical Santa Cecília de Ibiá.
Autoriza o Executivo a receber em doação terreno destinado a construção de um Conjunto Estacionário no Distrito de Agenita.
Cria o cargo de Chefe do Serviço de Obras Públicas e contém outras providências.
Dispõe sobre o Plano Rodoviário Municipal.
Dá nova redação ao Artigo Primeiro da Lei nº 745 de 08/02/1.974 e contém outras providências.
Concede aumento de vencimentos a funcionários e contém outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h47 · Norma mais recente da lista: 07/08/1974