Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação a Biblioteca Pública Municipal.
Autoriza doação de um terreno urbano destinado à construção de um hospital e contém outras providências.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Consede isenção de tributos municipais por 5 anos a CASEMG - Companhia de Armazéns e Sílos do Estado de Minas Gerais e contém outras providências.
Concede aumento nos proventos dos inativos e pensionistas e contém outras providências.
Aprova minuta do Plano Rodoviário Municipal para o exercício de 1.977 e contém outras providências.
Dá denominação às ruas, avenidas e praças do distrito de Agenita.
Autoriza o Município celebrar convênio com o MOBRAL - Movimento Brasileiro de Alfabetização, objetivando melhor funcionamento do sistema em nossa área e contém outras providências.
Autoriza a construção de prédios destinados às unidades auxiliares de saúde dos distritos de Argenita e Tobati, abre crédito especial e contém outras providências.
Autoriza a desapropriação amigável de uma área em Terreno Rural abre crédito especial e contém outras providências.
Autoriza pagamento, abre crédito especial e contém outras providências.
Autoriza o Executivo a receber em doação, terreno urbano destinado ao prolongamento da Rua 6 (seis) desta cidade e contém outras providências.
Autoriza a execução do Plano Rodoviário Municipal e contém outras providências.
Autoriza o Executivo a adquirir uma pá mecânica carregadeira e contém outras providências.
Autoriza o Executivo a adquirir máquina automotora e contém outras providências.
“Redação final do Projeto de Lei nº 13/77.” “Modifica redação das sessões IV e V da Lei nº 730 de 22/11/1.973, em todos os seus artigos.”
Cria o cargo de Chefe do Serviço de Obras Públicas e contém outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER, objetivando o desenvolvimento de um programa de extensão rural e contém outras providências.
Autoriza o Município a contrair empréstimo de financiamento.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h22 · Norma mais recente da lista: 09/09/1977