Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1979/1981.
Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 1.979.
Autoriza o município a arcar com as despesas de extensão de cabos telefônicos ao bairro São Benedito, abre crédito especial e dá outras providências.
Autoriza abrir crédito adicional suplementar em recurso de superávit financeiro do Exercício de 1.977.
Concede benefício a viúva de esse servidor público municipal e contém outras providências.
Autoriza a adquirir motoniveladora, contrair financiamento e contém outras providências.
Revoga Lei nº 894 de 07/06/78
Autoriza desapropriação amigável de uma área interna rural abre crédito especial e dá outras providências.
Autoriza desapropriação amigável de uma área em terreno rural, abre crédito especial e dá outras providências.
Dá nova redação a artigo e parágrafo da Lei nº 779 de 7/01/75 que dispõe sobre concessão de bolsa de estudos a estudante comprovadamente pobres.
Cria a Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal a fazer locação de veículos de propriedade desta prefeitura e dá outras providências.
CoNcede isenção de Contribuição de Melhoria a Loja Maçônica Montezuma.
Autoriza adquirir motoniveladora, contrair financiamento e contém outras providências.
Autoriza desapropriação amigável de uma área em terreno rural, abre crédito especial e dá outras providências.
Autoriza desapropriação amigável de uma área em terreno urbano, abre crédito especial e dá outras providências.
Autoriza a alienação de veículo, se moventes, implementos, sucatas e contém outras providências.
Dá denominação às demais ruas de Tobati.
AABB - Órgão de Utilidade Pública Municipal de Ibiá.
Dá denominação a Escola Municipal Rural.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h00 · Norma mais recente da lista: 08/11/1978