Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria Escolas Municipais Rurais e contém outras providências.
Cria Escola Municipal Rural e contém outras providências.
Cria Escolas Municipais Rurais e contém outras providências.
Cria Escolas Municipais Rurais e contém outras providências.
Cria Escolas Municipais Rurais e contém outras providências.
Cria Escola Municipal Rural e contém outras providências.
Cria Escolas Municipais Rurais e contém outras providências.
Autoriza receber em doação faixa de terreno urbano e contém outras providências.
Da nova redação ao Artigo Primeiro da Lei nº 915.
Aprova implantação de loteamento e dá outras providências.
Autoriza construção de abrigos para veículos e pedestres em locais especiais da cidade e contém outras providências.
Concede reajuste de vencimentos a Funcionários e Professores Municipais.
Concede opção previdenciária a Funcionários Municipais e dá outras providências.
Revoga Lei nº 421 de 30/09/63 em todos os seus artigos.
Revoga Lei nº 387 de 10/11/66 em todos os seus artigos.
Autoriza pagamento de Abono de Natal aos Funcionários Municipais e contém outras providências.
Autoriza isentar a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/Ibiá de Tributos Municipais e contém outras providências.
Autoriza efetuar venda de ações da CEMIG pertencentes à Prefeitura e dá outras providências.
Dá denominação à Escola Municipal Rural.
Autoriza isentar Indigentes de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano e TSU - Taxa de Serviços Urbanos e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 07/03/1979