Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais objetivando conceder a ajuda de custo para aluguel dos integrantes do Destacamento Policial de Ibiá.
Autoriza celebrar convênio com a Fundação Serviço de Saúde Pública - FSESP do Ministério da Saúde para construção dos Sistemas de Abastecimento de Água dos distritos de Argenita e Tobati neste município.
Autoriza firmar convênio com o DAE e contém outras providências.
Autoriza firmar convênio com o DAE e contém outras providências.
Adita novo cargo com respectivo vencimento e modifica a redação dos itens 15 e 16 do Artigo primeiro da Lei nº 936 de 09/05/1.979.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1.980.
Autoriza receber em doação faixas de terreno urbano e dá outras providências.
Autoriza doação de Pedras Poliédricas a Santa Casa de Misericórdia Padre Eustáquio de Ibiá e dá outras providências.
Autoriza firmar termo aditivo ao convênio celebrado em 23/03/1.977 entre esta prefeitura e o Estado de Minas Gerais através das suas Secretaria de Estado de Segurança Pública.
Autoriza firmar convênio com a Fundação Rural Mineira - Rural Minas e dá outras providências.
Descreve as zonas urbanas da cidade de Ibiá e de seus distritos.
Cria cargos e funções e estabelece seus respectivos salários a partir de 1º de maio de 1.979.
Fixa índice de reajuste salarial para inativos e pensionistas.
Cria Escola Municipal Rural e contém outras providências.
Cria Escola Municipal Rural e contém outras providências.
Autoriza desapropriação amigável de um Imóvel Urbano e dá outras providências.
Cria Escolas Municipais Rurais e contém outras providências.
Cria Escolas Municipais Rurais e contém outras providências.
Cria Escola Municipal Rural e contém outras providências.
Cria Escolas Municipais Rurais e contém outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h37 · Norma mais recente da lista: 09/11/1979