Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza construir dependências destinadas ao alojamento do destacamento policial desta cidade, abre crédito especial e contém outras providências.
Concede reajuste de vencimentos às professoras municipais rurais e contém outras providências.
Autoriza a adquirir uma Máquina áquina Retroescavadeira e dá outras providências.
Autoriza participar financeiramente da construção do Monumento Simbólico 15º Batalhão Polícia Militar e contém outras providências.
Abre Crédito Especial.
Autoriza assinar contrato com a CEMIG - Centrais Elétricas de Minas Gerais SA, para construção de uma rede de energia elétrica no distrito de Agenita e dá outras providências.
Autoriza a implantação de loteamento, a prova respectivo projeto e dá outras providências.
Autoriza assinar contrato com a CEMIG - Centrais Elétricas de Minas Gerais SA, para construção de nova rede de distribuição e dá outras providências.
Modifica redação do Parágrafo Único Artigo Segundo da Lei 973.
Concede isenção de tributos a Santa Casa de Misericórdia Padre Eustáquio.
Concede perdão de tributos e contribuição de melhorias à Santa Casa de Misericórdias Padre Eustáquio e contém outras providências.
Concede isenção de tributos e Conservação de Melhorias ao Colégio São José de Ibiá.
Autoriza custear despesas com a realização do Carnaval de Rua em nossa cidade.
Autoriza alienar veículos, máquinas, adquirir outras e contém mais providências.
Concede aumento de vencimentos a Servidores Ppúblicos Municipais e contém outras providências.
Eleva a Receita Orçamentária Estimada e dá outras providências.
Concede isenção de Contribuição de Melhorias à Santa Casa de Misericórdia Padre Eustáquio de Ibiá.
Autoriza pagamento do Abono de Natal os funcionários municipais e contém outras providências.
Revoga Lei nº 946 de 09/11/1979 dá outras providências.
Autoriza celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais através da PMMG e contém outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h22 · Norma mais recente da lista: 03/06/1981