Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Suplementa subvenção a Fundação Municipal de Educação e Cultura - FUMECI, e contém outras providências.
Autoriza negociar com a Cemig execução de obras de eletrificação e dá outras providências.
Concede reajuste de vencimentos a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre construção de passeios e dá outras providências.
Modifica planta cadastral da cidade, autoriza receber área em doação, dá denominação em nova rua e contém outras providências.
Estabelece novo sistema de administração da Praça de Esportes Municipal de Ibiá - PEMI, e dá outras providências.
Autoriza contribuir financeiramente para o transporte dos estudantes residentes neste município que frequentam a Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Patrocínio e dá outras providências.
Autoriza a adquirir veículos e dá outras providências.
Autoriza conceder gratificação especial ao ex-secretário municipal e dá outras providências.
Autoriza a alienação de veículos, máquinas, equipamentos e outros materiais usados já inservíveis e dá outras providências.
Autoriza efetuar venda de ações da Cemig e dá outras providências.
Cria cargos e estabelece seus respectivos salários.
Cria cargos e estabelece seus respectivos salários.
Declara de Utilidade Pública o Lions Clube de Ibiá.
Estabelece sistema de administração de estádios de futebol do município e dá outras providências.
Autoriza efetuar permuta de imóveis e dá outras providências.
Autoriza celebrar convênio com a Carpe visando efetuar reforma e pintura no prédio da Escola Estadual Estevão Lobo.
Autoriza celebrar convênio com a Carpe visando efetuar reforma e pintura no prédio da Escola Estadual Dom José Gaspar.
Autoriza custar despesas com a realização do carnaval de rua em nossa cidade.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Assistência à Infância e Maternidade de Ibiá.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h28 · Norma mais recente da lista: 24/05/1983