Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza adquirir da Prefeitura Municipal de Araxá um veículo usado destinado a ambulância e dá outras providências.
Autoriza conceder gratificação especial a operário e dá outras providências.
Autoriza desapropriação amigável de uma área em terreno rural e dá outras providências.
Autoriza adquirir veículo e dá outras providências.
Autoriza elevação da Receita Orçamentária e dá outras providências.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1984/1986.
Estima receita e fixa a despesa para o Exercício de 1.984.
Autoriza celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Educação objetivando receber benefícios do "Promunicípio" e dá outras providências.
Autoriza celebrar convênio com a Carpe visando efetuar reforma de prédios de escolas estaduais e contém outras providências.
Concede subvenções à Entidades Assistenciais, Esportivas, Culturais, de Educação, de Ensino e de saúde.
Cria o Conselho Nacional de Despesa e Conservação do Meio Ambiente (CODEMA de Ibiá) e contém outras providências.
Altera dispositivo da Lei nº 878/77 - CTM e dá outras providências.
Concede isenção de tributos à Casa Paroquial desta cidade e dá outras providências.
Autoriza custear ingresso público no Parque de Exposições Manoel Terra Cruz e contém outras providências.
Autoriza contratar professores para lotação no Colégio São José e dá outras providências.
Estabelece normas para a execução de pavimentação com bloquetes e contém outras providências.
Autoriza aditar convênio celebrado com a Emater-MG e dá outras providências.
Concede acréscimo nos salários de motoristas designados para servirem o Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
Autoriza celebrar convênios e Termos Aditivos com o Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública, objetivando criar meios mais adequados à manutenção da ordem e segurança pública.
Concede perdão e isenção de tributos.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h58 · Norma mais recente da lista: 09/11/1983