Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza contribuir financeiramente para o transporte dos estudantes universitários residentes nessa cidade que frequentam a Faculdade de Direito do Oeste de Minas - FADOM, e dá outras providências.
Autoriza a alienação de máquinas e veículos usados e dá outras providências.
Autoriza conceder ajuda a pessoas carentes e dá outras providências.
Autoriza adquirir veículo e dá outras providências.
Autoriza adquirir veículo e dá outras providências.
Autoriza conceder implantação de indústrias de transformação, fornece serviços, dá incentivo e contém outras providências.
Autoriza conceder gratificação especial a professores adjuntados ao colégio São José e dá outras providências.
Dá denominação ao Aeroporto Municipal.
Autoriza celebrar convênio com o IPSEMG para instalação de um posto nesta cidade e contém outras providências.
Revoga lei número 1.076.
Autoriza efetuar contratos de vínculo epistolar com professores para lotação no colégio São José e contém outras providências.
Autoriza adquirir da Tracbel S.A. Engenharia Indústria e Comércio uma máquina pá carregadeira marca Michigan, modelo 7511, ano de fabricação 1.979.
Substitui denominação de escola rural e da outras providências.
Autoriza celebrar convênio com a CODIUB - Cia de Desenvolvimento Industrial de Uberaba objetivando beneficiar Servidores desta prefeitura e dá outras providências.
Autoriza celebrar convênio com o IPSEMG para instalação de um posto nesta cidade e contém outras providências.
Autoriza desapropriação amigável de uma área em terreno rural e da outras providências.
Autoriza pagamento de Abono de Natal a Funcionários Municipais e contém outras providências.
Cria cargo e estabelece seu salário.
Concede reajuste de vencimentos a Servidores Públicos Municipais e contém outras providências.
Autoriza doação de Pedras Poliédricas a pessoas carentes e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h14 · Norma mais recente da lista: 04/04/1984