Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede subvenções a entidades assistenciais, esportivas, de educação, de ensino, de cultura e de saúde.
Homologa o convênio ajustado entre o município de Ibiá e a COHAB, com a interveniência da Secretaria do Estado de Obras Públicas.
Autoriza elevação da receita orçamentária e dá outras providências.
Autoriza alteração do dispositivo contido na letra "B" do artigo 3º da Lei 1.081 de 31/10/1983 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.984 e dá outras providências.
Dá a denominação a Praça de Esportes Municipal.
Autoriza adquirir imóvel para doação e contém outras providências.
Autoriza suplementar subvenção à FUMECI e dá outras providências.
Cria cargos e estabelece seus respectivos salários.
Proíbe trânsito pesado pela rua 20 e dá outras providências.
Concede perdão e novo período de isenção de tributos à Companhia de Armazéns e Sílos do Estado de Minas Gerais - CASEMG, e contém outras providências.
Autoriza celebrar convênio com a Secretaria de Estado do Interior e Justiça e dá outras providências.
Aprova assinatura de convênio de mútua colaboração firmado com a Secretaria de Estado de Administração.
Autoriza negociar com as Centrais Elétricas de Minas Gerais SA - CEMIG, para execução de obras de eletrificação no município e dá outras providências.
Autoriza contribuir financeiramente para o transporte de estudantes residentes neste município que frequentam a Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Patrocínio e dá outras providências.
Autoriza adquirir imóvel e dá outras providências.
Concede reajuste salarial a Servidores Públicos Municipais e contém outras providências.
Autoriza doar terreno e contém outras providências.
Autoriza celebrar convênio com o IPSEMG para instalação de um posto nesta cidade e contém outras providências.
Autoriza efetuar contratos de vínculo epistolar com professores para lotação no Colégio São José e contém outras providências.
Modifica Dispositivos das Leis nºs 878 e 1.077 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h36 · Norma mais recente da lista: 21/09/1984