Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do bairro Nossa senhora de Fátima.
Abre crédito especial.
Modifica o Parágrafo Único do Artigo 1º da lei 1.114 e dá outras providências.
Autoriza assinar segundo termo aditivo de re-ratificação do convênio mantido com a Emater-MG e dá outras providências.
Autoriza receberem doação da Cohab-MG Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais para transferência a Diocese de Patos de Minas, um terreno urbano a fim de que nele seja construído um templo da igreja católica e contém outras providências.
Autoriza a participação do município na Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá - Ampla - Abre crédito especial e contém outras providências.
Estabelece novos vencimentos a Cargos em Comissão e dá outras providências.
Abre crédito especial suplementar e contém outras providências.
Autoriza pagamento de Abono de Natal a funcionários municipais e contém outras providências.
Autoriza a implantação de loteamento, aprova projeto e dá outras providências.
Aprova o orçamento plurianual de investimento para o triênio de 1.985 a 1.987.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1985.
Declara de Utilidade Pública.
Cria cargo e estabelece seu respectivo salário.
Autoriza celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais representado pela PMMG.
Concede reajuste salarial a Servidores Públicos Municipais e contém outras providências.
Autoriza conceder gratificação especial ao Delegado Municipal de Polícia e contém outras providências.
Autoriza desapropriação amigável de uma área em terreno rural e dá outras providências.
Autoriza firmar contrato de permissão de uso com a Rede Ferroviária Federal SA e dá outras providências.
Autoriza custear ingresso de público no Parque de Exposições Manoel Terra Cruz e contém outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h53 · Norma mais recente da lista: 06/03/1985