Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre créditos especiais suplementares e contém outras providências.
Concede isenção de tributos - Contribuição de Melhorias e contém outras providências.
Concede isenção de tributos - Contribuição de Melhoria e contém outras providências.
Estabelece normas para execução de pavimentação e contém outras providências.
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da zona leste de Ibiá.
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1986/1988.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício 1986.
Autoriza firmar contrato de permuta e contém outras providências.
Autoriza adquirir veículo e dá outras providências.
Autoriza assinar o primeiro termo aditivo ao convênio celebrado com a Cohab/MG dá outras providências.
Autoriza celebrar convênio com a CEMIG e contém outras providências.
Substitui denominação de logradouro e dá outras providências.
Autoriza custear ingresso de público no Parque de Exposições Manoel Terra Cruz e contém outras providências.
Autoriza firmar carta-acordo com a CEMIG e dá outras providências.
Concede subvenções.
Autoriza suplementar subvenção a Fumace e contém outras providências.
Revoga a lei 1.102 de 14/03/1984.
Autoriza contribuir financeiramente para o transporte de estudantes residentes neste município que frequentam a Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Patrocínio e da outras providências.
Autoriza contribuir financeiramente para o transporte de estudantes - 2ª turma - residentes neste município que frequentam a Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Araxá e dá outras providências.
Autoriza doar imóvel e contém outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h10 · Norma mais recente da lista: 06/11/1985