Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre autorização de celebração de parceria e abertura de crédito especial e dá outras providências". (Associação dos Motociclistas de Ibiá - AMI)
"Autoriza doação de imóvel e dá outras providências". (Galene Ribeiro Araújo)
"Dispõe sobre autorização de celebração de parceria e abertura de crédito especial e dá outras providências". (Associação Desportiva Ibiaense de Voleibol - ADIV)
"Autoriza ao Município de Ibiá a celebração de Convênio com a Policia Civil do Estado de Minas Gerais e dá outras providências."
Institui o "Outubro Laranja" como Mês Referência dedicado à Conscientização das pessoas ante ao Transtorno Déficit de Atenção com Hiperatividade -TDAH, no âmbito do Município de Ibiá, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público localizado no Município de Ibiá - Minas Gerais. (Rua Dr. Onofre Corrêa Côrtes)
"Dispõe sobre autorização de repasse de contribuição à Organização da Sociedade Civil - OSC e dá outras providências" (Conselho Comunitário de Segurança Pública Ostensiva de Ibiá - CONSEP)
"Autoriza doação de imóvel e dá outras providências". (Associação do Motociclismo de Ibiá - AMI)
"Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial e dá outras providências". (Associação dos Motociclistas de Ibiá)
"Aprova e Ratifica as alterações Protocolo Intenções, o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social assim como a conversão do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá- CIMPLA em Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e da Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá - AMPLA, autorizando o ingresso do Município de IBIÁ, Estado de Minas Gerais e dá outras providências".
Dispõe sobre Denominação de Espaço Público Municipal. (Campo de Futebol Jaime Roberto)
"Autoriza a celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre o SAAE de Ibiá com a empresa VILA CARVALHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., e dá outras providências".
Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento ao Autista e outros Transtornos Globais do Desenvolvimento e a instituição da Equipe Multidisciplinar, ligados à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a Denominação de Espaço Público Municipal Edificado Salão de Eventos. (Salão de Eventos Professora Nilza da Conceição Reis)
Dispõe sobre a Transparência do Sistema de Coleta de Resíduos no Âmbito do Município de Ibiá (MG)
"Autoriza repasse de recursos e abertura de crédito especial e dá outras providências”. (Ibiá Esporte Clube)
"Autoriza ao Município o repasse de contribuição financeira ao Sindicato dos Produtores Rurais de Ibiá e dá outras providências"
"Autoriza repasse/alocação de recursos e dá outras providências".
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências.
"Autoriza a celebração de Acordo de Cooperação Técnica com a a Policia Civil do Estado de Minas Gerais e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h42 · Norma mais recente da lista: 16/12/2024