Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a Denominação de Prédio Público Municipal edificado com destinação de Educandário do Município de Ibiá - Minas Gerais. (Escola Municipal Professora Sônia Chadu)
“Dispõe sobre autorização de repasse de recursos e dá outras providências”.
“Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial e dá outras providências”.
"Autoriza doação de bem móvel e dá outras providências". (Sistema Autônomo de Água e Esgoto - SAAE)
"Autoriza repasse/alocação de recursos e dá outras providências". (Sistema Autônomo de Água e Esgoto - SAAE)
"Altera a Lei Municipal n° 2.605/23 e dá outras providências".
"Dispõe sobre a Denominação de Praça Pública no Âmbito do Município de Ibiá — Minas Gerais." (Praça Bartolomeu Mendes de Carvalho - Sr. Bartinho)
Reconhece o Motocross, Off-Road e On-Road, e, demais manobras realizadas com Motocicletas, como prática esportiva no Âmbito do Município de Ibiá — Minas Gerais.
Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ibiá (MG).
"Autoriza ao Poder Executivo a concessão de Revisão e Reajuste nos vencimentos dos Servidores do Município e dá outras providências."
Autoriza doação de imóvel e dá outras providências. (Clube do Cavalo de Ibiá)
Autoriza doação de imóvel e dá outras providências. (Nilson Marques da Silva Júnior – Auto Socorro JR)
Institui a Semana Municipal de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência Contra as Mulheres — Campanha Laço Branco no Município de Ibiá e dá outras providências.
Fixa o piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências.
Altera a Denominação dispõe de Logradouro Público e dá outras providências. (Rua das Paineiras)
Autoriza doação de bem móvel e dá outras providências. (Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE)
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa de patrocínio para o Atleta no Município de Ibiá/MG e dá outras providências.
Autoriza doação de imóvel e dá outras providências. (Edna de Oliveira Ribeiro)
Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Fiscal do município de Ibiá – MG para o Exercício Financeiro de 2024.
Altera a Lei Municipal nº 2365/17 que autoriza doação de imóvel e dá outras providências. | PL 57/23
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h00 · Norma mais recente da lista: 06/05/2024