Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Altera Lei Municipal n° 1.435, de 20 de outubro de 1.993, e dá outras providências".
"Autoriza o Município de Ibiá a conceder repasse de contribuição à União Estudantil de Ibiá - UEI e, dá outras providências."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" Autoriza a concessão de repasse de contribuição à AMPLA e, dá outras providências."
"Autoriza repasse de subvenção à APAE — IBIA e, dá outras providências."
"Autoriza repasse de subvenção à NAVI — Núcleo de Apoio a Vida e, dá outras providências."
"Autoriza repasse de subvenção à Casa Apoio Querubins de Ouro e, dá outras providências."
"Autoriza repasse de subvenção ao LAR VICENTINO PADRE AGOSTINHO KLINGER e, dá outras providências."
"Autoriza a concessão de subvenção à Santa Casa de Misericórdia Padre Eustáquio e, dá outras providências ".
"Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências"
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores, nos termos do Art. 8° da Lei Municipal n° 1.838 de 10 de julho de 2008 e dá outras providências".
"Altera a Resolução n° 02/2010 que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de lbiá e dá outras providências".
"Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013, e dá outras providências."
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências." (Avenida Avelino Ferreira Galvão)
"Aprova a Consolidação da Legislação Municipal referente ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério."
'Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências." (Sollum Agronegócios e Agenciamentos Ltda)
'Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências." (N&J Pré Moldados LTDA)
'Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências." (Abélio Lourenço Merenciano Silva)
'Altera o artigo 7°, da Lei Municipal n° 2.065, de 29.12.2011."
"Altera Lei Municipal n° 1.923, de 12 de abril de 2010."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h13 · Norma mais recente da lista: 02/04/2013