Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O SAAE — SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO — A RECEBER BENS MÓVEIS EM DOAÇÃO SEM ÔNUS E SEM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 1.888 DE 24 DE AGOSTO DE 2009, COM A REDAÇÃO MODIFICADA PELAS LEIS MUNICIPAIS N". 2.049/2011, 2.057/2011 E 2.199/2014,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"RECONHECE OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DE DÉBITO DE EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.962, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PARCELAMENTO DE DÉBITOS LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA O INCISO II, DO ART. 7°, DA LEI 2.214/15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AO "GRUPO ESPÍRITA EURIPEDES BARSANULFO - INSTITUTO DO AMOR" E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE IBIÁ A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO A POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE IBIÁ A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE LBIÁ A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Altera a Lei Municipal n° 2.299 de 18 de fevereiro de 2.016 e dá outras providências."
"Altera a Lei Municipal n° 2.290 de 27 de janeiro de 2.016 e dá outras providências."
"Altera a Lei Municipal n° 2.293 de 27 de janeiro de 2.016 e dá outras providências."
"Altera a Lei Municipal n° 2.297 de 18 de fevereiro de 2.016 e dá outras providências."
"Institui no Município de lbiá, o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e/ou Vegetal destinados ao consumo humano e dá outras providências."
"Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de lbiá para o exercício de 2017 e dá outras providências".
"Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos membros do Poder Legislativo do Município de Ibiá e dá outras providências."
"Altera a Lei Municipal n° 2.341/2016 e dá outras providências."
"Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h38 · Norma mais recente da lista: 08/05/2017