Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo e dá outras providências.
Altera planta cadastral.
Autoriza recebimento em doação de terreno para abertura de Rua projetada.
Majora taxas.
Orça a receita e fixa a despesa para o Exercício de 1.964.
Abre crédito suplementar.
Autoriza pagamento da terceira subscrição da TISA.
Autoriza recolhimento de cotas do CNAE e da outras providências.
Autoriza adquirir ações das Centrais Elétricas de Minas Gerais SA.
Autoriza venda de imóvel em Hasta Pública.
Cria abono provisório, abre crédito especial e dá outras providências.
Abre créditos suplementares.
Autoriza a Prefeitura Municipal a continuar execução de obras, contrair empréstimo e dá outras providências.
Concede título de crédito honorário.
Concede abono familiar e abre crédito especial.
Eleva o serviço de aforamentos de lotes e altera planta cadastral.
Abre crédito suplementares.
Cria feriados municipais.
Dispõe sobre a criação de uma escola municipal no bairro São João deste município.
Não contém caput.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h01 · Norma mais recente da lista: 13/11/1963