Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre doação de imóvel.
Dispõe sobre a permuta de um terreno.
Cria abono provisório e abre crédito especial.
Abre crédito suplementar.
Altera a planta cadastral e faz doação.
Altera planta cadastral e abre crédito especial é dispõe sobre serviço de transporte coletivo urbano da cidade.
Autoriza construção e aquisição de material escolar.
Lei cancelada.
Abre créditos suplementares.
Lei sem caput.
Concede subvenção.
Concede isenção.
Autoriza recolhimento.
Dispõe sobre doação de um lote ao IPSEMG.
Autoriza pagamento de débito do IPSEMG 0.436
Autoriza assinatura de convênio com o SESPE
Aprova contrato de mútuo.
Dá denominação a Logradouro Público.
Abre crédito suplementar.
Majora taxas.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h45 · Norma mais recente da lista: 19/08/1964