Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a planta cadastral.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ibiá a contrair empréstimo por antecipação de receita junto à Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais
Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.
Suprime feriados municipais.
Cria taxa especial do serviço de água.
Autoriza a alienação de bens patrimoniais.
Abre crédito especial.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.965.
Concede bolsas de estudos a estudantes pobres.
Autoriza pagamento.
Autoriza compra de ações e abre crédito especial.
Cria e aumenta taxas e da outras providências.
Aprova 4 e da outras providencias.
Majora taxas de matadouro e cemitério.
Autoriza construções reformas e aquisição de imóveis.
Dispõe sobre a cobrança do imposto de indústrias e profissões.
Dispõe sobre subvenções.
Dispõe sobre a venda de bens em hasta pública.
Autoriza a aquisição de imóvel.
Autoriza a doação de imóvel.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h51 · Norma mais recente da lista: 12/06/1965