Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ibiá a contrair empréstimo por antecipação de receita junto à Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais
Dá denominação a escola municipal.
Autoriza aquisição de caminhão para os serviços desta prefeitura e da outras providências.
Dispõe sobre a venda de um caminhão Chevrolet desta prefeitura.
Dispõe sobre a instalação de novas Indústrias.
Concede pensão a viúva de funcionário municipal.
Autoriza doação de terreno.
Autoriza pagamento de décimo terceiro salário e abre crédito especial,
Aprova quadro e dá outras providências.
Majora Taxa de Matadouro e Cemitério.
Dispõe sobre subvenções.
Orça a receita e fixa a despesa para o Exercício de 1.966.
Declara Utilidade Pública.
Autoriza gratificação a funcionário da FSESP.
Autoriza a fazer donativo.
Altera a planta cadastral.
Abre crédito especial.
Dispõe sobre a permuta de imóveis e dá outras providências.
Concede título de cidadão honorário ibiaense.
Autoriza ligações elétricas para o serviço de água e abre crédito especial.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h01 · Norma mais recente da lista: 12/05/1966