Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza pagamento a professora Rural e dá outras providências.
Concede auxílio-doença a funcionário municipal.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1967.
Autoriza a fazer donativo e abre crédito especial.
Autoriza aquisição de terreno e dá outras providências.
Declara Utilidade Pública.
Modifica denominação de logradouro público.
Autoriza pagamento de décimo terceiro salário aos funcionários efetivos municipais e abre crédito especial.
Dispõe sobre correção monetária dos débitos fiscais.
Concede aumento ao funcionalismo municipal.
Autoriza aquisição de terreno e dá outras providências.
Fixa o subsídios para o Prefeito Municipal.
Autoriza a sessão de terreno.
Dá destinação a terreno.
Autoriza gratificação a funcionária Municipal.
Concede pensão a viúva de funcionário municipal.
Dá denominação a escola municipal.
Autoriza recebimento de terreno em doação e da outras providências.
Autoriza assinatura termo aditivo convênio.
Autoriza pagamento ao IAPFSP e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h10 · Norma mais recente da lista: 12/12/1966