Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Abre créditos suplementares.
Autoriza a Prefeitura Municipal incorporar ao patrimônio municipal o terreno doado a Associação Esportiva Ferroviária ibiaense.
Autoriza a fazer doação de imóvel.
Prorroga prazo para pagamento de impostos municipais.
Abre créditos suplementares.
Concede privilégio de explorar os serviços de transporte de passageiro em ônibus circulares.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir crédito especial para o fim que menciona e a veicular nos exercícios seguintes cotas do Fundo Rodoviário Nacional.
Cria feriados municipais.
Abre crédito especial.
Concede gratificação a funcionário da fundação SESP.
Autoriza a construção do sistema de abastecimento de água de Tobati.
Concede auxílio para obras do Ginásio.
Dá destinação a terreno no patrimônio municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h35 · Norma mais recente da lista: 16/06/1967