Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.968.
Abre crédito suplementar.
Abre crédito suplementar.
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE, a contrair a contratar com o Banco do Brasil SA, a operação de crédito que menciona e dá outras providências.
Autoriza firmar convênio com a Fundação Serviço Especial de Saúde Pública para o fim de estabelecer condições que regerão a administração, a operação e a manutenção do sistema de abastecimento de água da cidade de Ibiá Minas Gerais.
Autoriza o Prefeito Municipal a assumir obrigação perante o Banco Nacional de Habitação em convênio ou contratos de financiamento para construção de unidades residenciais pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais, COHAB-MG.
Autoriza a prefeitura contrair empréstimo junto à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais, COHAB, para fins que menciona e mantém outras disposições.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ibiá a doar área de terreno a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais COHAB-MG para os fins que menciona.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Autoriza fazer serviço de calçamento das vias públicas desta cidade abre crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre venda de uma motoniveladora Caterpillar desta Prefeitura Municipal.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Abre créditos suplementares.
Concede auxílio para obras do Ginásio Estadual de Ibiá.
Revoga a Lei Municipal nº 511 de 10/01/1967.
Abre crédito especial.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h59 · Norma mais recente da lista: 10/12/1967