Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre créditos adicionais suplementares.
Autoriza a compra de uma casa residencial e contém outras providências.
Declara de necessidade pública o imóvel situa a Rua 20, nº 138 nesta cidade e contém outras providências.
Dispõe sobre a venda das ações da Petróleo Brasileiro SA - Petrobras e contém outras providências.
Abre crédito suplementar.
Autoriza a compra de um conjunto de pá carregadeira e retro-escavadeira e abre crédito especial.
Autoriza a doação de terreno à Companhia Brasileira de Correios e Telégrafos.
Cria o cargo de encarregado dos serviços de pessoal e contém outras providências.
Concede o título de Cidadão honorário ao senhor Rogério Bar.
Altera a pauta cadastral da cidade.
Autoriza abertura de créditos suplementares.
Cria feriados municipais.
Revoga a Lei nº 515 de 10 / 01/1967.
Concede auxílio ao serviço de obras sociais de Ibiá e abre crédito especial.
Concede a implantação de novas indústrias no município de Ibiá e contém outras providências.
Abre créditos adicionais suplementares.
Dispõe sobre a instituição do patrimônio do servidor público municipal.
Autoriza compra de terreno e abre crédito especial.
Declara de necessidade pública o terreno localizado a Rua 101 nesta cidade de propriedade do senhor João Ribeiro de Souza.
Revoga as Leis nºs 627 e 628 de 14/06/1971 em todos os seus artigos e contém outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h15 · Norma mais recente da lista: 13/10/1971
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026