Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revoga a Lei nº 617 de 12 de abril de 1971.
Revoga a Lei número 501 de 10/09/1966.
Revoga a Lei número 497 de 10/08/1966.
Revoga a Lei número 496 de 10/08/1966.
Revoga a Lei número 445 de 10/06/1964.
Concede em concorrência pública a exploração dos serviços de transporte coletivo urbano da cidade e abre crédito especial.
Autoriza a prorrogação do prazo de exploração do serviço de transportes urbanos concedido ao senhor João Bosco da Silva em caráter precário e contém outras providências.
Revoga a Lei número 444 de 12/07/1964.
Autoriza a compra de imóvel e abre crédito especial.
Declara de utilidade pública o terreno cito a Rua 101 de propriedade do senhor Arlindo Carrazza, medindo 15 m de largura por 20 m de comprimento.
Abre crédito suplementar
Concede auxílio ao senhor João Bosco da Silva para fins de exploração do serviços de transportes coletivos urbanos da cidade em caráter experimental é abre crédito especial.
Concede gratificação a funcionários e abre crédito especial.
Abre créditos suplementares.
Autoriza o pagamento do 13º salário a Servidores Municipais e abre crédito especial.
Estabelece o quadro geral de funcionários do município os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Orça receita e fixa despesa para o Exercício de 1972.
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 643 de 01/09/1971
Abre crédito especial.
Autoriza a permuta de imóvel a ser adquirido pela municipalidade.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h09 · Norma mais recente da lista: 27/04/1972