Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o custeio das comemorações do cinquentenário da cidade e abre crédito especial.
Autoriza a compra de um veículo, abre crédito suplementar e contem outras providências.
Autoriza a venda de um veículo e contém outras providências.
Autoriza a venda de um veículo e contém outras providências.
Autoriza o Executivo contrair empréstimo para aquisição de veículos, firmar convênio com o Banco do Brasil SA e contém outras providências.
Autoriza despesas, abre crédito especial e contém outras providências.
Abre crédito especial.
Abre crédito suplementar, autoriza despesa, abre crédito especial e contém outras providências.
Autoriza a compra de veículo e abre crédito suplementar.
Autoriza a venda de dois veículos de propriedade da prefeitura
Abre crédito suplementar.
Autoriza assinatura de convênio, abre crédito especial, classifica despesa e contém outras providências.
Autoriza o pagamento de aluguel de uma casa destinada a residência do Juiz de Direito da comarca e contém outras providenciais.
Concede subvenção à comissão Municipal do mobral, abre crédito especial e contém outras providências.
Declara de utilidade pública a associação de paz e amigos dos excepcionais.
Autoriza a Prefeitura Municipal afirmar convênio com o Estado de Minas Gerais, abre crédito especial e dá outras providências.
Autoriza a compra de uma máquina e instalações e abre crédito especial.
Cria cargo de auxiliar do SIAT - Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal e contém outras providências.
Autoriza doação de um terreno ao estado de Minas Gerais.
Altera planta cadastral da cidade.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h47 · Norma mais recente da lista: 08/08/1973