Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º "CAPUT", SEU § 2º E ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 931/1997, E REVOGA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.491 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS VENCIDOS, INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E INDICAÇÃO DOS VEREADORES PARA ASSINAR CHEQUES JUNTO AO BANCO DO BRASIL.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E INDICAÇÃO DE SERVIDOR PERANTE O BANCO DO BRASIL.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DE CONTROLE INTERNO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.600/2011.
DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 13/03/2013