Legislação municipal · Formoso (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação ao Campo de Futebol situado no Distrito de Goiaminas que menciona e (IA outras providências.
Institui o programa denominado "Colhendo Dignidade — Horta Comunitária" no âmbito do Município de Formoso; abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e da outras providencias.
Institui o programa denominado "Colhendo Dignidade — Horta Comunitária" no âmbito do Município de Formoso; abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Institui o programa denominado "Incentivo Campeão" no âmbito do Município de Formoso; abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Institui o Programa "Bom de Bola, Bom na Escola" no âmbito do Município de Formoso; abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente
Dispõe sobre a concessão de gratificação á Servidora ocupante de cargo de cargo efetivo que menciona, da Câmara Municipal de Formoso-MG.
Dispõe sobre a nomeação de membros para acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo n°003/2022.
Revisa os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Formoso e do subsidio dos Vereadores, na forma do inciso X do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil e (IA outras providências.
Transforma o cargo público que especifica; altera a Lei Municipal n.° 327, de 7 de novembro de 2007, que "dispõe sobre a estruturação Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Formoso (MG), estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e da outras providências.
Transforma o cargo público que especifica; altera a Lei Municipal n.° 296, de 23 de novembro de 2006, que "dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Formoso — Minas Gerais".
Concede revisões gerais anuais que menciona; retifica os valores dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais diante da ausência de concessão e aplicação de revisões gerais anuais (recomposições) na forma que especifica e (Id outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação ao Servidor ocupante de cargo em comissão que menciona, da Câmara Municipal de Formoso-MG
Dispõe sobre a designação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Formoso, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE GABINETE. DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO. DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a Nomeação de Pregoeiro e da Equipe de apoio da Câmara Municipal de formoso, Estado de Minas Gerais
Dispõe sobre a Nomeação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da câmara Municipal de Formoso, Estado de Minas Gerais
Dispõe sobre Recesso Parlamentar Ordinário e dá outras providências
Dispõe sobre a movimentação financeira dos recursos da Câmara Municipal de Formoso, Estado de Minas Gerais.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 21/03/2022