Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre assinatura de Convênio com CNAE (Firmar termo de ajuste com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar)
Dispõe sobre auxílio para o funcionamento da Faculdade de Odontologia da FUOM.
Concede Título de Cidadão Formiguense. (Professor Norberto Evaristo da Costa)
Concede Título de Cidadão Formiguense. (Dr. Claimer Geraldo Horta Sanábio)
Concede Título de Cidadão Formiguense. (Sr. Manuel Moniz)
Denominação de Logradouro Público. (Passa a denominar-se Avenida Guarapari, a avenida que parte da linha da Ferroviária Federal até ao Country clube de formiga, continuando com a mesma denominação quando esta contornar o lago conforme projeto em elaboração)
Autoriza assinatura de Convênio Com a FEAP e dá outras providências (Fundação Educacional e de Assistência Psiquiátrica)
Concede Título de “Cidadão Formiguense”. (Sr. José Tomaz de Assis)
Confere Título de “Cidadão Formiguense”. (Dr. Joaquim Alves de Andrade)
Confere Título de “Cidadão Formiguense”. (Dr. Walter Veado)
Confere Título de “Cidadão Formiguense”. (Dr. José Adolpho Pereira)
Confere Título de “Cidadão Formiguense”. (Dr. Yon Frassá Bonato)
Dispõe sobre subvenções anuais (fica autorizado a conceder subvenção social no exercício de 1973 a diversas entidades)
Dispõe sobre despesas municipais de 1973.
Dispõe sobre o quadro de pessoal e dá outras providências (Quadro de funcionários municipais - Câmara Municipal e Prefeitura)
Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 1973
Concede título de Cidadão Formiguense (Revmº. Joel César Filho)
Concede título de cidadão formiguense (Sr. José Luiz Lobato)
Confere título de Cidadão Formiguense (Dr. Álvaro Bezerra)
Confere título de Cidadão Formiguense (Dr. Takesi Kato)
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h00 · Norma mais recente da lista: 01/03/1973