Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. José Luiz Gaspar.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. José Wantuil da Costa.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Mauro Lúcio Rodrigues da Cunha.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Sargento Geraldo Augusto Gonçalves.
Concede título de Cidadania Formiguense ao Sr. Dr. José Carlos Júlio.
Fixa o Salário do Cargo do Chefe da Secretaria da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede licença para utilização de logradouro público (ao Sr. Leandro Artur Maciente – licença para instalação de Trailler Lanches, à Praça José Barbosa Júnior).
Altera artigo 2º da Lei nº 1987 de 14/01/92.
Altera redação da Seção XI das medidas referentes aos animais, dos artigos 125, 126, 127, da Lei nº 932/73, passa a vigorar com a seguinte redação. (Proíbe criação e engorda de porcos na cidade)
Fixa diretrizes para a realização de promoções, eventos ou festividades assemelhadas em vias e/ou logradouros públicos e em recintos abertos.
Concede subvenção social ao Centro Espírita Lázaro, para manutenção da creche "Lar Espírita Renascer".
Concede subvenção social à Associação de Assistência aos Menores de Formiga - Patronato São Luiz.
Referenda assinatura de Cooperação Técnica. (Estado de Minas Gerais Através de Sua Secretaria de Estado da Cultura, P/ Comemorar Bi-Centenário da Execução do Mártir da Inconfidência Mineira)
Fixa o número de vereadores componentes da Câmara Municipal para a próxima Legislatura, com início em 01 de janeiro de 1993. (15 vereadores).
Reconhece de Utilidade Pública o Conselho Comunitário São Geraldo.
Altera redação do artigo 54 da Lei nº 1744/86 e artigo 46 da Lei 1833/88.
Reconhece de Utilidade Pública a Academia Formiguense de Teatro - AFORTE.
Concede licença para utilização de logradouro público (À Sra. Marly Rios de Cerqueira César - licença para instalação de um trailler para lanches à Avenida Dr. Henrique Braga).
Cria condições especiais de aposentadoria, estende benefícios. (Professor Leigo).
Altera a denominação de cargo criado pela Resolução nº 088/91 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h21 · Norma mais recente da lista: 04/05/1992