Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Osório Geraldo Garcia.
Dispõe sobre a fixação da remuneração dos vereadores para a próxima legislatura, e dá outras providências.
Não encontrada.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Marcílio Luiz Marques.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Arlindo de Melo Filho.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Pablo Beretens Guimarães.
Concede Título de Cidadania Formiguense a Srta. Mara Rios Ferreira.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. José de Araújo Vecci.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. José Soares Ferreira.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sargento José Pereira de Souza.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Roberto José da Silva.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Moisés de Souza.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Pastor Otacílio Roberto Soares.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Roberto Lúcio Rocha Brant.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Rubens Paiva Cardoso.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Luiz Rodrigues Costa.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Odilon Passos Amaral.
Denomina Rua Albertina Lourenço de Almeida. (A atual rua sem denominação, localizada no bairro Nossa Senhora de Lourdes, que fica no final da rua Anápolis).
Transfere o Plenário da Câmara Municipal de Formiga para realização de Sessão Solene dia 08 de junho de 1992.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Anísio Eustáquio da Costa.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h40 · Norma mais recente da lista: 21/05/1992