Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reconhece de Utilidade Pública o Conselho Comunitário Nossa Senhora de Lourdes.
Denomina Rua José Gualberto Dantas. (Atual Rua “D”, No Bairro Areias Brancas.)
Denomina Rua Josevir Ribeiro. (Atual Rua “B”, No Bairro Areias Brancas).
Autoriza doação de imóvel para a firma Cal Nobre Ltda (Na localidade de Padre Doutor).
Autoriza doação de imóvel para a firma Transcomércio Formiga Ltda (Terreno na Fazenda Vista Alegre).
Denomina Rua Ernestino Augusto da Costa. (Atual Rua Sem Denominação, No Bairro Novo Bela Vista)
Autoriza doação de imóvel para à União, próximo ao Bairro Bela Vista, para fins de construção de um CIACS - Centro Integrado de Ação Comunitária e Social.
Autoriza alienação de bens inservíveis à Prefeitura Municipal, existentes até 31/05/92.
Cria cargos e funções de provimento em Comissão nos Anexos I e V, da Lei nº 1985 de 06/01/92. REVOGADO PELA LEI 2075
Dispõe sobre acréscimo de vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura.
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 1993.
Altera denominação de logradouro público (a Rua Bandeirantes, no Bairro Souza e Silva, passa a denominar-se Rua Arlindo de Melo).
Autoriza concessão de reajuste aos servidores, funcionários e inativos da administração direta e indireta do município de Formiga.
Denomina Rua Padre Teodoro Antônio Becker. (Atual Rua Sete, Localizada No Bairro Rosa Mística, Nesta Cidade.)
Denomina Rua Ari Rodrigues Costa. (Atual Rua Quatro, Localizada No Bairro Rosa Mística, Nesta Cidade.)
Denomina Rua Padre Daniel Nascimento Lindo. (Atual Rua Três, No Bairro Rosa Mística.)
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Dr. Aníbal Teixeira de Souza.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Dr. José Renato Pinto Barra.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Wander Batista Soares.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Miguel Martins de Castro Júnior.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h04 · Norma mais recente da lista: 17/08/1992