Câmara Municipal de Formiga (MG)
Institui os Títulos de Honraria e Cidadania Honorária e dá outras providências. (30 Títulos de Honraria - Honra ao Mérito Seis de Junho/ 20 Títulos de Cidadania Honorária)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.758, de 29 de dezembro de 2005Institui os títulos de honraria e cidadania honorária concedidos aos cidadãos de Formiga (Honra ao Mérito "Seis de Junho/ Mérito ao Funcionário Público/ Honra ao Mérito Policial Civil/ Honra ao Mérito Policial Militar/ Incentivo Cultural/ Formiga Verde/ Homenagem Póstuma/ Formiguense Ausente/ Mérito Esportivo)
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.780, de 29 de março de 2006Altera a redação do §1º do art. 4º da Lei nº 3758, de 29 de dezembro de 2005, e dá outras providências (Passando de 20 para 30 os títulos de Cidadania Honorária)
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.065, de 12 de maio de 2008Acrescenta o inciso X e o parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 3758, de 29 de dezembro de 2005 e dá outras providências (Medalha Sesquicentenário)
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.334, de 26 de maio de 2010Altera a redação da Lei 3758 de 29 de dezembro de 2005 ( Altera de 4 para 5 a medalha Honra ao Mérito "Seis de Junho" e de 2 para 1 a medalha "Formiga Verde"
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.683, de 29 de julho de 2021Altera dispositivo da Lei nº 4.629. de 28 de março de 2012, que Institui os Títulos de Honraria e Cidadania Honorária e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Titulo-Honraria-Cidadania ========== NULL