Câmara Municipal de Formiga (MG)
Acrescenta o inciso X e o parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 3758, de 29 de dezembro de 2005 e dá outras providências (Medalha Sesquicentenário)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.758, de 29 de dezembro de 2005Institui os títulos de honraria e cidadania honorária concedidos aos cidadãos de Formiga (Honra ao Mérito "Seis de Junho/ Mérito ao Funcionário Público/ Honra ao Mérito Policial Civil/ Honra ao Mérito Policial Militar/ Incentivo Cultural/ Formiga Verde/ Homenagem Póstuma/ Formiguense Ausente/ Mérito Esportivo)
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.629, de 28 de março de 2012Institui os Títulos de Honraria e Cidadania Honorária e dá outras providências. (30 Títulos de Honraria - Honra ao Mérito Seis de Junho/ 20 Títulos de Cidadania Honorária)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.