Câmara Municipal de Formiga (MG)
Altera a redação da Lei 3758 de 29 de dezembro de 2005 ( Altera de 4 para 5 a medalha Honra ao Mérito "Seis de Junho" e de 2 para 1 a medalha "Formiga Verde"
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.758, de 29 de dezembro de 2005Institui os títulos de honraria e cidadania honorária concedidos aos cidadãos de Formiga (Honra ao Mérito "Seis de Junho/ Mérito ao Funcionário Público/ Honra ao Mérito Policial Civil/ Honra ao Mérito Policial Militar/ Incentivo Cultural/ Formiga Verde/ Homenagem Póstuma/ Formiguense Ausente/ Mérito Esportivo)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.758, de 29 de dezembro de 2005Institui os títulos de honraria e cidadania honorária concedidos aos cidadãos de Formiga (Honra ao Mérito "Seis de Junho/ Mérito ao Funcionário Público/ Honra ao Mérito Policial Civil/ Honra ao Mérito Policial Militar/ Incentivo Cultural/ Formiga Verde/ Homenagem Póstuma/ Formiguense Ausente/ Mérito Esportivo)
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.629, de 28 de março de 2012Institui os Títulos de Honraria e Cidadania Honorária e dá outras providências. (30 Títulos de Honraria - Honra ao Mérito Seis de Junho/ 20 Títulos de Cidadania Honorária)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Altera a redação da Lei 3758 de 29 de dezembro de 2005 ( Altera de 4 para 5 a medalha Honra ao Mérito "Seis de Junho" e de 2 para 1 a medalha "Formiga Verde" ========== A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º O artigo 3º da Lei 3.758, de 29 de dezembro de 2005 passa a viger com a seguinte redação: Título Motivo da Concessão Número de Medalhas I Honra ao Mérito “Seis de Junho” Destaque em prol do desenvolvimento econômico ou social de Formiga, em todos os ramos da atividade. 5 (cinco) II (...) (...) (...) III (...) (...) (...) IV (...) (...) (...) V (...) (...) (...) VI “Formiga Verde” Destaque pela defesa do meio ambiente. 1 (uma) VII (...) (...) (...) VIII (...) (...) (...) IX (...) (...) (...) Art. 2º Essa Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.