Legislação municipal · Estiva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2023 e dá outras providências.
CONSOLIDA O CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Cria área de urbanização específica e dá outras providências.”
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Autoriza Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
"Autoriza o Município de Estiva a celebrar convênio, com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pouso Alegre (MG), e dá outras providências."
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTIVA/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos profissionais do magistério do município de Estiva, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoriza Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Autoriza Concessão de Auxílio à Santa Casa e Maternidade Nossa Senhora de Fátima de Estiva-MG.
Autoriza Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1627 de 04/10/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h01 · Norma mais recente da lista: 14/06/2022