Legislação municipal · Estiva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o Inciso I do artigo 2º da Lei Municipal 1.633 de 22/11/2021 - Lei Orçamentária Municipal para 2022.
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar
Institui Processo Democrático Escolha Diretores Escolas Municipais
Cria e aumenta o número de vagas de empregos públicos efetivos e emprego público comissionado na forma que menciona.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A PARTICIPANTES DE COMPETIÇÕES OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Altera o Inciso I do artigo 2º da Lei Municipal 1.633 de 22/11/2021 - Lei Orçamentária Municipal para 2022
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Autoriza Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Autoriza Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Autoriza Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde do Município.
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, SEUS INSTRUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Estiva (MG) e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h47 · Norma mais recente da lista: 23/11/2022