Legislação municipal · Estiva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de Subvenção social à Santa Casa e Maternidade Nossa Senhora de Fátima de Estiva -MG e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Estiva, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Credito Suplementar
Autoriza a abertura de Credito Suplementar
Autoriza a abertura de Credito Suplementar
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO PÚBLICO: RUA MESSIAS PEREIRA COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO “VALE DOS ROSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá Denominação Oficial a Praça do Bairro Córrego dos Mulatos e dá outras providências.
“DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CÓRREGO DOS MULATOS: RUA PROF. JOSÉ ROMOALDO XAVIER.
Altera o Inciso I do artigo 2º da Lei Municipal 1535 de 11/11/2019-Lei Orçamentária Municipal para 2020.
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI nº 1.549/2020, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.”
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VISITADORES PARA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orçamentária Anual - 2021
Altera Lei nº 1563 de 28/05/2020 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2021 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1478, de 11 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2021.
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTIVA, MG A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE VALORIZAÇÃO DA VIDA – “SETEMBRO AMARELO,” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denominação de Prédio Público UBS Distrito Pantano dos Rosas
Denominação Prédio Público UBS Fazenda Velha
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
“FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FIXA O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 29, VI, ALÍNEA “D”, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA A LEGISLATURA 2021-2024.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 22/12/2020