Legislação municipal · Entre Rios de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Prorroga prazo de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano -IPTU- e contém outras providências.
Concede aumento de vencimentos, proventos e abono de família e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créditos suplementares e contém outras providências.
Autoriza a realização de despesas, abertura de crédito especial e contem outras providências.
Autoriza a realização de despesas, abertura de crédito especial e contém outras providências.
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos cargos de médico e cirurgião dentista da Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas e dá outras providências.
Aprova o plano Plurianual de Investimentos para o triênio de 1995 a 1997.
Aprova Termo Aditivo de Convênio.
Aprova despesas realizadas no exercício financeiro de 1.989 e abre crédito adicional.
Prorroga prazo de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.
Autoriza a realização de despesa, abertura de crédito especial e contém outras providências
Autoriza a permuta de imóveis e contém outras providências.
Declara de Utilidade Pública o São José Esporte Clube.
Autoriza a realização de despesas com o transporte de calcário, abertura de crédito especial e dá outras providências.
Autoriza a realização de despesas, abertura de crédito especial e dá outras providências.
Aprova vendas de Ações na CEMIG.
Dá denominação a logradouro público.
Concede aumento de vencimentos, proventos e abono de família e dá outras providências.
Cria cargos comissionados no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas e dá outras providências.
Autoriza a realização de despesas, abertura de crédito especial e contém outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h03 · Norma mais recente da lista: 15/12/1994