Legislação municipal · Dores do Indaiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Abre crédito municipal.
Dá nova redação ao art. 1ª da Lei nº 76, de 24/10/1949.
Autoriza doação de imóvel.
Autoriza doação de imóvel.
Dispõe sobre aquisição de móveis.
Dispõe sobre aquisição de material permanente.
Dispõe sobre aquisição de material permanente.
Dispõe sobre aquisição de material para o serviço de próprios municipais.
Dispõe sobre construção e conservação de estradas e postes.
Dispõe sobre construção e conservação de próprios municipais.
Dispõe sobre aquisição de moveis e utensílios para a secretaria.
Dispõe sobre aquisição de moveis e utensílios para a Tesouraria.
Dispõe sobre aquisição de móveis e utensílios para a Câmara Municipal.
Cria cargos de professores.
Autoriza venda de imóvel.
Autoriza a construção da Estação Rodoviária.
Abre créditos suplementares.
Abre Crédito Especial.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h57 · Norma mais recente da lista: 25/10/1951