Legislação municipal · Dores do Indaiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede auxilio e abre crédito especial.
Autoriza o calçamento da Vila Comendador Viana e abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Autoriza a construção de escola rural.
Autoriza a instalação de serviço de abastecimento de água na vila Comendador Viana.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Autoriza a doação de terreno.
Revoga a lei nº 237 de 25 outubro de 1951.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Autoriza reforma no caminhão da Prefeitura
Autoriza entendimento com o Prefeito de Estrela do Indaiá.
Transfere Estação Rodoviária.
Abre crédito especial.
Concede privilégio.
Redução de dívida ativa.
Autoriza acordo.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h34 · Norma mais recente da lista: 21/06/1952