Legislação municipal · Dores do Indaiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza construção e abre crédito especial.
Autoriza doação de terreno.
Autoriza despesas e abre crédito especial.
Prorroga prazo de seu privilégio e institui pensão.
Contém isenção de impostos.
Contém autorização e abre crédito especial.
Concede favores fiscais.
Abre crédito suplementares.
Concede favores fiscais.
Concede auxílio e abre crédito especial.
Concede auxílio.
Abre crédito especial.
Institui pressão especial a viúva de funcionário.
Abre crédito especial.
Autoriza devolução de Impostos.
Concede donativo e abre crédito especial.
Concede auxílio e abre crédito especial.
Concede isenção de impostos municipais.
Concede auxílio e abre crédito especial.
Impões sobre perdão de Impostos atrasados.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h55 · Norma mais recente da lista: 09/06/1953
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026